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Povos indígenas da América Latina - Abya Yala e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: tensões e desafios sob uma perspectiva territorial


Povos indígenas da América Latina - Abya Yala e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: tensões e desafios sob uma perspectiva territorial
Publicado no dia 15/07/2020 01:28

30 anos se passaram desde a adoção da Convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais, 1989 (Nº 169) e, apesar do fato de os Estados latino-americanos reconhecerem plenamente os direitos dos povos indígenas, eles continuam sendo um dos grupos com maior atraso em questões econômicas e sociais, apesar da região ter feito grandes avanços nessa área. Um desafio importante para a região é a construção de sociedades multiculturais, inclusivas, equitativas e não discriminatórias. Nesse cenário, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável constitui uma oportunidade para a plena inclusão dos povos indígenas, o que implica o desafio de compreender o paradigma da boa vida, tanto para repensar o atual modelo de desenvolvimento quanto por suas implicações na garantia dos direitos desses povos.

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e o Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e o Caribe (FILAC), consistentes com o compromisso e o desafio de tornar visível a situação dos povos indígenas, presentes desta vez com conhecimentos atualizados sobre direitos à terra e situação das florestas, dados demográficos e direito ao bem-estar desses povos. Espera-se que isso contribua para monitorar a implementação da Agenda 2030 e as ações urgentes necessárias para acelerar o cumprimento dos compromissos assumidos pelos países da região.

O livro contra com os seguintes segmentos:

  1. Introdução.
  2. Capítulo I. Garantir os direitos coletivos dos povos indígenas para garantir que eles não sejam deixados para trás no desenvolvimento sustentável.
  3. Capítulo II. Reconhecimento legal e proteção dos direitos territoriais dos povos indígenas na América Latina - Abya Yala.
  4. Capítulo III. Povos indígenas nas florestas da América Latina - Abya Yala: suas contribuições para a diversidade biocultural e mitigação das mudanças climáticas.
  5. Capítulo IV. Processos de criminalização das reivindicações territoriais dos povos indígenas: um fenômeno generalizado nos países da América Latina.
  6. Capítulo V. A demografia dos povos indígenas e suas diversas dinâmicas.
  7. Capítulo VI. Novas contribuições para o monitoramento do direito ao bem-estar dos povos indígenas.
  8. Capítulo VII. Principais conclusões e recomendações.

Clicando aqui, você terá acesso ao documento completo.

 

Fonte: CEPAL

Autor: Juan Carlos da Silva

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