UFPB firma acordo com MDHC, ONU e FADE para combater violência contra crianças e adolescentes

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) assinou, no dia 20 de agosto de 2025, uma Carta de Acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes (SNDCA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (FADE).

A iniciativa integra o Projeto BRA/18/024 – “Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil”. O objetivo é realizar diagnósticos e pesquisas sobre a situação do trabalho infantil doméstico nas cinco regiões do país, com foco nos estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará e Paraná. A partir desses estudos, será elaborada uma proposta de metodologia e protocolo de atuação para o Sistema de Garantia dos Direitos (SGDCA), além de uma matriz nacional de formação voltada à proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes.

Com duração prevista de um ano, o projeto será desenvolvido por uma equipe de pesquisadoras e pesquisadores do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA), da UFPB. A coordenação ficará a cargo das professoras Maria de Fátima Pereira Alberto e Manuella Castelo Branco Pessoa, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), e das professoras Tâmara Ramalho de Sousa Amorim e Denise Pereira dos Santos, do Centro de Educação (CE).

O acordo foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 161, em 26 de agosto de 2025.