O evento reuniu representantes de fóruns de todo o país nos dias 30 e 31 de outubro, no Centro de Educação da UFPB, para discutir os desafios e embates da primeira etapa da Educação Básica.
O Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) sediou, nos dias 30 e 31 de outubro de 2025, o 39º Encontro Nacional do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), com o tema “Entre lutas e embates: onde está a Educação Infantil no Plano Nacional de Educação (PNE)?”.
O evento reuniu profissionais, pesquisadores, professores e gestores de diferentes regiões do país para refletir sobre o papel da Educação Infantil nas políticas públicas e discutir os desafios de sua inclusão e valorização no novo PNE (2024–2034).
O MIEIB e sua trajetória
Criado em 1999, o Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) é uma articulação nacional, interinstitucional e suprapartidária que defende o direito à educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade social para crianças de 0 a 6 anos.
Presente em todas as unidades da federação, o movimento reúne 26 fóruns estaduais, 1 distrital e mais de 40 fóruns regionais e municipais, consolidando-se como interlocutor na formulação e no acompanhamento das políticas para a primeira infância.
Entre as conquistas históricas estão o reconhecimento da Educação Infantil como 1ª etapa da Educação Básica, a inclusão no financiamento do FUNDEB e a criação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI), dos Parâmetros Nacionais de Qualidade, do Programa ProInfância e da Política Nacional de Educação Infantil do Campo.
Coordenadora Francineide Ribeiro destaca autonomia e compromisso social
Durante o encontro, Francineide Ribeiro — coordenadora do Fórum Estadual de Educação Infantil da Paraíba (FEEI-PB) e membro do Comitê Diretivo do MIEIB — destacou a importância da autonomia financeira e política do movimento nesta edição.
“Nas últimas edições, o encontro vinha sendo realizado em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o que garantia apoio financeiro. Neste ano, decidimos seguir com nossos próprios recursos, o que representa um marco de independência e comprometimento coletivo. Os fóruns estaduais se organizaram, promoveram ações solidárias e contribuíram financeiramente para que o evento acontecesse. Essa autonomia reforça nossa liberdade enquanto movimento social, permitindo-nos defender com mais clareza uma educação infantil pública, laica, gratuita, de qualidade e com equidade”, afirmou.
“Quando um movimento social depende de financiamento institucional, muitas vezes sua atuação se torna limitada. O diálogo com o Estado é necessário, mas é igualmente essencial preservar a liberdade de questionar e propor novas perspectivas. A Educação Infantil precisa ser tratada como política pública de Estado, não apenas de governo”, observou Francineide Ribeiro.
“O momento é desafiador, mas também de resistência e reafirmação de princípios. Reunir aqui, na Paraíba, representantes de todas as regiões do país é um gesto de esperança e compromisso com o futuro da Educação Infantil”, completou.
A força da coletividade e o papel da criança no PNE
Francineide enfatizou que o encontro é um espaço de reflexão política, escuta coletiva e formulação de propostas.
“O tema ‘Entre lutas e embates: onde está a Educação Infantil no PNE?’ nos convida a refletir sobre o lugar da criança pequena nas políticas públicas e sobre o papel dos movimentos sociais na garantia dos seus direitos. É fundamental compreender a Educação Infantil não apenas como etapa preparatória, mas como um direito em si — que envolve o brincar, a cultura, o afeto e o cuidado.”
Encaminhamentos e perspectivas
“Ao final do encontro, elaboramos uma carta política que sintetiza nossas propostas e posicionamentos, reafirmando o compromisso com a valorização dos profissionais da Educação Infantil, o respeito à diversidade e a defesa de uma política educacional de qualidade social para todas as crianças”, explicou Francineide.
“Reafirmamos nosso compromisso com uma Educação Infantil que respeite as diferenças, acolha a diversidade e promova equidade. Seguimos na luta por políticas públicas que garantam o acesso, a permanência e a qualidade da educação para todas as crianças brasileiras”, concluiu Francineide Ribeiro.
Texto e entrevista: Lucas Paza Botelho – Assessoria de Comunicação do Centro de Educação/UFPB
Fotos: MIEIB
