Legislação

por PPGE — publicado 29/12/2023 15h50, última modificação 05/02/2026 15h08

RESOLUÇÕES/PORTARIAS DO CONSEPE/MEC

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 54/2024 - Revoga as Resoluções nº 79/2013 e 34/2014 do CONSEPE e dá nova redação ao Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal da Paraíba.

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 16/2024 - OFERTA DE MESTRADO TIPO MINTER

RESOLUÇÃO CONSEPE / PPGE Nº 04/2022 - Novo Regulamento do PPGE

UFPB Res 53.2019 CONSEPE Comissão de integridade

Resolução 09_2016 - REGULAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA UFPB.

Resolução 34-2020 Aprova as normas de credenciamento de professor voluntário.

Portaria CNE MEC Nº. 524 de 30 de abril de 2008 AUTORIZAÇÃO

Situação do curso na CAPES: Código - 24001015001P4

RESOLUÇÕES DO PPGE

Resolução Nº 02/2025 - Dispõe sobre procedimentos e normas para apresentação de proposta de estágio pós-doutoral a ser realizada sob a supervisão de professores(as) dos quadros do PPGE/UFPB

Resolução Nº 01/2025 - Dispõe sobre o Exame de Qualificação dos Cursos de Mestrado e de Doutorado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação

RESOLUÇÃO nº 02/2023 - Regulamenta os critérios para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes

RESOLUÇÃO nº 01/2023 - Regulamenta os pedidos de prorrogação de prazo para a defesa da Dissertação de Mestrado ou Tese de Doutorado

RESOLUÇÃO Nº 07/2022 - Altera a Resolução nº 01, publicada no dia 01 de julho de 2022

RESOLUÇÃO Nº 06/2022 Regulamenta os critérios para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes

RESOLUÇÃO Nº 05/2022 - Dispõe sobre o apoio e alocação de recursos financeiros para eventos

RESOLUÇÃO 04/2022 - Estabelece os procedimentos para o gerenciamento da Revista Temas em Educação

RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - Estabelece Normas para Apresentação de Dissertações e Teses para os exames de qualificação e de defesa.

RESOLUÇÃO 02/2022 - Estabelece os procedimentos para a escolha dos coordenadores e vice-coordenadores de linha de pesquisa

RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - Estabelece critérios para número máximo de orientandos por orientador(a) e para a alocação de vagas para orientação

RESOLUÇÃO ESTÁGIO DE DOCÊNCIA 01/2020

Resolução 1-2019 Participação de professores em banca

Resolução Nº 01 - 2018 - REGULAMENTA A CONCESSÃO, A RENOVAÇÃO, A SUSPENSÃO E O CANCELAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO.

Resolução Nº 02 - 2010 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NÍVEL DE MESTRADO PARA DOUTORADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO PPGE

NOTAS TÉCNICAS