Este espaço reúne as Cartas de Serviços do Departamento de Metodologia da Educação (DME), do Centro de Educação (CE) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), organizadas de forma integrada para facilitar o acesso às informações. Além disso, disponibiliza serviços administrativos, acadêmicos e a legislação institucional, promovendo maior transparência e eficiência no atendimento à comunidade acadêmica e ao público em geral.
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Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (PROPLAN)
Pró-Reitoria de Administração (PRA)
Pró-Reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante (PRAPE)
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP)
Pró-Reitoria de Graduação (PRG)
Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG)
Procuradoria Federal junto à UFPB
Superintendência de Educação a Distância (SEAD)
Manuais e Documentos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP)
Manuais e Fluxos de Procedimentos da Pró-Reitoria de Administração (PRA)
Manuais e Cartilhas da Procuradoria Federal junto à Universidade (PF/UFPB)
Cartilhas do Comitê de Inclusão e Acessibilidade
Resolução CONSUNI nº 015/2026 – Cria a Política Institucional de Segurança Unificada da Universidade Federal da Paraíba (PISU) e dá outras providências.
Resolução CONSUNI nº 010/2026 – Institui a Política Materna e Parental da Universidade Federal da Paraíba.
Resolução CONSUNI nº 003/2026 Estabelece diretrizes para a criação de políticas de privacidade e proteção de dados pessoais na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e institui a Comissão Permanente de Proteção de Dados Pessoais (CPPDP).
Resolução CONSUNI nº 10/2019 – Dispõe sobre o processo administrativo eletrônico no âmbito da Universidade Federal da Paraíba, estabelece os parâmetros para sua implementação, funcionamento e uso.
Resolução CONSUNI nº 08/2016 – Dispõe sobre a avaliação de estágio probatório dos servidores técnico-administrativos em educação da UFPB.
Resolução CONSUNI nº 25/2014 – Regulamenta a política de afastamento para qualificação e capacitação do Pessoal Técnico-Administrativo, normatiza processos com esta finalidade e revoga a Resolução nº 69/1997 do CONSEPE.
Resolução CONSUNI nº 23/2014 – Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Desempenho por Competências dos servidores técnico-administrativos em educação e docentes ocupantes de funções gerenciais da UFPB.
Resolução CONSUNI nº 12/2014 – Regulamenta o processo de Remoção de servidores técnico-administrativos no âmbito da Universidade Federal da Paraíba.
Resolução CONSUNI nº 33/2010 – Estabelece normas sobre jornada de trabalho e controle de frequência dos servidores, no âmbito da UFPB.
Resolução CONSUNI nº 07/2002 – Aprova o Estatuto da Universidade Federal da Paraíba.
Resolução CONSUNI nº 08/2001 – Aprova a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Universidade Federal da Paraíba.
Resolução CONSUNI nº 05/1999 – Fixa normas para avaliação de desempenho de docentes em estágio probatório.
Resolução CONSEPE nº 57/2025 – Revoga a Resolução nº 53/2019 e Institui a Política de Integridade Acadêmica e Científica no âmbito da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, estabelece diretrizes para o uso de sistemas de detecção de similaridade, ferramentas de inteligência artificial e dispõe sobre governança, trâmites e sanções aplicáveis.
Resolução CONSEPE nº 018/2025 – Estabelece normas gerais para realização de estágios não obrigatórios nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFPB.
Resolução CONSEPE nº 31/2021 – Aprova normas sobre a participação de docentes sujeitos ao regime de dedicação exclusiva em atividades esporádicas, no âmbito de suas respectivas especialidades e revoga a Resolução no 32 de 2001.
Resolução CONSEPE nº 34/2020 – Aprova normas para credenciamento de professores voluntários, nos termos da Lei nº. 9.608/1998.
Resolução CONSEPE nº 29/2020 – Aprova o Regulamento Geral de Graduação da Universidade Federal da Paraíba, e revoga a Resolução nº 16/2015.
Resolução CONSEPE nº 24/2019 – Estabelece normas para a contratação de Professor Visitante para atuação na pós-graduação e revoga a Resolução Consepe nº 61/1995.
Resolução CONSEPE nº 52/2018 – Revoga a Resolução Consepe nº 22/2016, estabelece critérios para distribuição de encargos ao pessoal da carreira do magistério superior na UFPB e regulamenta o Plano e o Relatório Individual Docente.
Resolução CONSEPE nº 07/2017 – Regulamenta as condições de contratação e o Processo Seletivo de Professor Substituto do Magistério Superior e EBTT na Universidade Federal da Paraíba.
Resolução CONSEPE nº 61/2014 – Altera a Resolução nº 09/1993 do CONSEPE, que regulamenta as atividades de Extensão da UFPB e dá outras providências.
Resolução CONSEPE nº 33/2014 – Regulamenta o processo de avaliação para fins de promoção à classe “E” (Professor Titular) do magistério superior na Universidade Federal da Paraíba.
Resolução CONSEPE nº 74/2013 – Regulamenta o Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Magistério Superior e revoga a Resolução nº 50/2007 do CONSEPE e demais disposições em contrário.
Resolução CONSEPE nº 17/2007 – Fixa normas para os Programas Institucionais de Iniciação Científica e de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, da Universidade Federal da Paraíba, revoga as Resoluções 09/1997 e 32/2004, do CONSEPE, e dá outras providências.
Resolução CONSEPE nº 54/2006 – Estabelece o Sistema de Avaliação das Atividades do Magistério Superior para efeito de Progressão Funcional para a Classe de Professor Associado e dá outras providências.
Resolução CONSEPE nº 07/2004 – Revoga a Resolução nº 15/97 do CONSEPE e regulamenta a Política de Capacitação Docente e normatiza os processos de afastamento – total e parcial – com esta finalidade.
Resolução CONSEPE nº 05/2002 – Estabelece a documentação a ser apresentada no ato da solicitação da concessão de progressão funcional ou incentivo salarial por titulação de docentes da UFPB.
Resolução CONSEPE nº 76/97 – Fixa normas para o Programa Institucional de Bolsas de Extensão da UFPB – PROBEX.
Resolução CONSEPE nº 02/96 – Regulamenta o Programa de Monitoria para os cursos de Graduação da UFPB.
Última atualização: domingo, 5 de julho de 2026
