Aproveitamento de Estudos e Dispensa de Disciplinas

Documentação necessária

• Requerimento de Aproveitamento de Estudos e Dispensa de Disciplinas do(a) discente;
• Histórico Acadêmico atualizado, no qual conste(m) o(s) componente(s) curricular(es) cursado(s) com sua(s) respectiva(s) carga(s) horária(s) e resultado(s) obtido(s);
• Plano de Curso do(s) componente(s) curricular(es) cursado(s);
• Ato de reconhecimento do curso emitido pelo MEC; e
• Documento emitido por órgão competente do país de origem, que comprove a existência do curso de graduação de instituição de ensino superior, quando o(s) componente(s) for(em) cursado(s) no exterior.

Observações:

1. Havendo solicitação de aproveitamento ou dispensa de mais de componente curricular, o requerimento deve agrupar componentes curriculares do mesmo Departamento, para abertura de processos separados por Departamento responsável pelo componente curricular.

2. Em caso de dúvida de qual Departamento é responsável por determinada disciplina, o discente pode consultar no SIGAA, no menu Ensino (ou menu Graduação), no item Componentes Curriculares, e verificar Unidade Responsável.

Etapas do processo

Discente

1. Enviar toda a documentação para a Secretaria da Coordenação do Curso por e-mail (cgep@ct.ufpb.br ou eliomar@ct.ufp.br), com o devido requerimento assinado e em formato PDF;
2. Acompanhar movimentação do processo no SIPAC.

Coordenação do Curso

1. Conferir a documentação apresentada;
2. Abrir processo no SIPAC, com assunto: 125.23 - CURSOS DE GRADUAÇÃO - ISENÇÃO DE DISCIPLINAS. DISPENSA DE DISCIPLINAS. APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
3. Encaminhar o processo ao Departamento competente;
4. Após receber o processo com a decisão do Departamento, registrar o aproveitamento do componente curricular.
5. Arquivar o processo.

Departamento(s)

1. Apreciar o pedido no prazo de até 30 (trinta) dias;
2. Restituir o processo com a respectiva decisão à Coordenação do Curso.

Base Legal

Resolução CONSEPE n.º 29/2020, artigos 40 a 45.